Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 45t

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à 45t, uma plataforma operada pela 45t Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, jogos e entretenimento digital, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 45t.

2. Descrição dos Serviços

A 45t funciona como um centro de distribuição e download de softwares e conteúdos digitais. Nosso objetivo é fornecer acesso facilitado a ferramentas de produtividade, entretenimento e jogos. A 45t atua como intermediária e distribuidora, e o uso de softwares específicos pode estar sujeito a licenças adicionais dos respectivos desenvolvedores.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 45t, o usuário deve ter capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido). Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a plataforma 45t, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos sistemas da 45t;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os limites de download e as políticas de uso justo estabelecidas pela 45t Soluções Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, marcas, logotipos, códigos-fonte e a própria marca 45t são de propriedade exclusiva da 45t Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A 45t Soluções Digitais Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. Não garantimos que o software baixado esteja livre de erros ou que atenderá perfeitamente às suas expectativas. A 45t não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso inadequado das ferramentas disponibilizadas.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvéras relativas a este contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.